Joana Marques Vidal
Em 12 de outubro de 2012 foi nomeada pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva para o cargo de Procuradora-Geral da República, com um mandato de 6 anos. Cessou funções a 12 de outubro de 2018.
A 22 de outubro de 2018 foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.
A 20 de novembro de 2018 iniciou funções no Gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, por onde passam, além dos processos de fiscalização da constitucionalidade, todos os processos de fiscalização dos financiamentos políticos, desde as contas anuais dos partidos até às contas das campanhas eleitorais, bem como as declarações de património e rendimentos dos políticos e altos cargos públicos e os processos de incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos.
A 22 de outubro de 2018 foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.
A 20 de novembro de 2018 iniciou funções no Gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, por onde passam, além dos processos de fiscalização da constitucionalidade, todos os processos de fiscalização dos financiamentos políticos, desde as contas anuais dos partidos até às contas das campanhas eleitorais, bem como as declarações de património e rendimentos dos políticos e altos cargos públicos e os processos de incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos.
Os Desafios da Justiça e a Transição Digital
5 março 2021 | 11.00h
A necessária e inevitável transição digital como primordial desafio da Justiça do futuro. Reflexos da transição digital em matérias tão importantes como o direito de acesso do cidadão a uma justiça mais transparente, mais célere, mais eficiente e mais próxima. A transição digital, a criminalidade complexa e a investigação criminal. O que nos dizem o Plano de Recuperação e Resiliência e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção quanto à transição digital da justiça. A “governança” dos sistemas de Tecnologia de Informação e os princípios de independência e de autonomia dos Tribunais e do Ministério Público.